{"id":946,"date":"2025-07-29T01:00:00","date_gmt":"2025-07-29T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/07\/29\/tcu-fara-avaliacao-do-programa-bolsa-familia\/"},"modified":"2025-07-29T01:00:00","modified_gmt":"2025-07-29T01:00:00","slug":"tcu-fara-avaliacao-do-programa-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/07\/29\/tcu-fara-avaliacao-do-programa-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"TCU far\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) enviar\u00e1 15 mil question\u00e1rios a secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o com perguntas cujas respostas v\u00e3o permitir\u00a0que a corte de contas fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF). O in\u00edcio do envio dos question\u00e1rios ser\u00e1 na nesta quarta-feira (30).<\/p>\n

De acordo com o TCU, auditoria est\u00e1 prevista para terminar no final de setembro, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que seja apreciada em plen\u00e1rio, momento em que as informa\u00e7\u00f5es do processo se tornam p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n

O acompanhamento realizado pelo TCU \u00e9 essencial para verificar se os princ\u00edpios da efici\u00eancia, da efic\u00e1cia, da efetividade e da economicidade do Programa est\u00e3o sendo cumpridos.\u00a0<\/p>\n

S\u00e3o seis modelos de question\u00e1rios, cada um direcionado a um grupo de secret\u00e1rios das tr\u00eas \u00e1reas nos munic\u00edpios e nos estados. \u00a0O TCU enviar\u00e1 o e-mail a partir do endere\u00e7o condicionalidadespdbf@tcu.gov.br, contendo um link para o question\u00e1rio eletr\u00f4nico. A equipe de auditoria pede que o question\u00e1rio seja respondido, para que eventuais problemas no acompanhamento sejam verificados e possam ser resolvidos.\u00a0<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia: como funciona<\/h2>\n

Para ter direito ao Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 necess\u00e1rio que a renda do grupo familiar dividida pelo total de pessoas do grupo n\u00e3o ultrapasse R$ 218 reais;\u00a0que o membro da fam\u00edlia que vai receber o benef\u00edcio esteja inscrito no Cadastro \u00danico do governo federal, o CAD \u00danico; e que os dados do benefici\u00e1rio estejam atualizados.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m devem cumprir o calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as; fazer o acompanhamento do estado nutricional, para os benefici\u00e1rios que tenham at\u00e9 7 (sete) anos de idade incompletos; e realizar o pr\u00e9-natal das gestantes. Na educa\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as, adolescentes e jovens devem frequentar a escola.<\/p>\n

O munic\u00edpio baiano de Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 um exemplo de acompanhamento efetivo e eficaz da destina\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Coordena\u00e7\u00e3o de Renda e Cidadania, tem realizado um acompanhamento cont\u00ednuo das fam\u00edlias que est\u00e3o em descumprimento das condicionalidades do Programa. Estas s\u00e3o orientadas a resolver as pend\u00eancias para n\u00e3o perder o benef\u00edcio.\u00a0<\/p>\n

Pessoas atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia elogiaram a iniciativa do TCU. Para Rafael Ferreira, l\u00edder comunit\u00e1rio em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Regi\u00e3o Administrativa do Distrito Federal, distante 21 quil\u00f4metros do centro de\u00a0Bras\u00edlia, o monitoramento do Programa \u00e9 necess\u00e1rio. Ele explica.<\/p>\n

\u201cO Programa foi feito para a compra de alimentos e para manter a casa em algumas coisas, como comprar um g\u00e1s, fazer alguma coisa assim. Tem gente que precisa e tem outros que n\u00e3o precisam e recebem. Ent\u00e3o acho bem importante a iniciativa do governo em fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima disso\u201d, avaliou.\u00a0<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia: condicionalidades<\/h2>\n

As condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o uma estrat\u00e9gia para ampliar o acesso a direitos das fam\u00edlias benefici\u00e1rias nas \u00e1reas de sa\u00fade, a exemplo da vacina\u00e7\u00e3o\u00a0e do acompanhamento nutricional de crian\u00e7as; e de educa\u00e7\u00e3o, como a frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n

O descumprimento de qualquer uma das condicionalidades \u00e9 frequentemente informado ao Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia (Sicon), ferramenta de apoio \u00e0 gest\u00e3o intersetorial, acompanhada por gestores federais, estaduais e municipais.
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A partir desta quarta-feira (30) o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) enviar\u00e1 para todas as secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social de estados e munic\u00edpios brasileiros question\u00e1rios para que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o na qualidade do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":947,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media\/947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}