{"id":725,"date":"2025-07-09T01:00:00","date_gmt":"2025-07-09T01:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/07\/09\/presidente-do-senado-retira-de-pauta-projeto-de-lei-que-legaliza-jogos-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-09T01:00:00","modified_gmt":"2025-07-09T01:00:00","slug":"presidente-do-senado-retira-de-pauta-projeto-de-lei-que-legaliza-jogos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/07\/09\/presidente-do-senado-retira-de-pauta-projeto-de-lei-que-legaliza-jogos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Presidente do Senado retira de pauta projeto de lei que legaliza jogos no Brasil"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o Projeto de Lei 2234, de 2022, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB-SC), que torna legal a explora\u00e7\u00e3o de jogos e apostas em todo o territ\u00f3rio nacional. A proposta, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalo.\u00a0<\/p>\n

Alcolumbre retirou a mat\u00e9ria de pauta de of\u00edcio, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o qu\u00f3rum de pouco mais de 50 senadores seria baixo para votar uma proposta t\u00e3o pol\u00eamica.\u00a0<\/p>\n

O senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), relator da mat\u00e9ria, defende\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o e insiste na experi\u00eancia positiva outros pa\u00edses, onde o jogo \u00e9 legalizado.\u00a0\u201cEu me dediquei a esse tema durante quase cinco anos. Desde o in\u00edcio do mandato, em 2019, eu tenho estudado com profundidade esse modelo de jogos que acontece em todo mundo, n\u00e3o s\u00f3 aqui no nosso pa\u00eds. E depois de muito estudo, inclusive visitando alguns pa\u00edses, conheci o modelo americano, em Las Vegas. Estudei muito o modelo europeu, Singapura, que tamb\u00e9m \u00e9 um modelo exitoso. Eu cheguei a uma conclus\u00e3o, que foi de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o mundo inteiro est\u00e1 errado e s\u00f3 o Brasil estivesse certo\u201d, avaliou o parlamentar.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o relator, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta possibilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de postos de trabalho e o\u00a0incremento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que ser\u00e3o importantes para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Mas\u00a0o senador Iraj\u00e1 Abreu afirmou que “compreende a complexidade do tema e, por isso, respeita a decis\u00e3o do presidente Davi, que mais uma vez demonstrou compromisso com o bom debate e retirou a mat\u00e9ria da pauta”.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea que as licen\u00e7as para explorar bingos ser\u00e3o concedidas por um per\u00edodo de 25 anos, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo. O capital m\u00ednimo exigido da empresa ser\u00e1 de R$ 10 milh\u00f5es. A quantidade m\u00ednima de habitantes exigida no PL 2234\/22 para que um munic\u00edpio obtenha uma licen\u00e7a para instala\u00e7\u00e3o de um bingo \u00e9 de 150.000 mil habitantes.\u00a0<\/p>\n

No caso de m\u00e1quinas de v\u00eddeobingo, 400 unidades ser\u00e3o instaladas em salas de bingo, j\u00f3queis-clubes e est\u00e1dios de futebol com mais de 15 mil lugares.\u00a0Os jogos de cassino ser\u00e3o instalados em complexos integrados de lazer, por meio de concess\u00f5es que ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo. Para ter direito \u00e0 concess\u00e3o, o interessado dever\u00e1 participar de licita\u00e7\u00e3o. O capital m\u00ednimo exigido ser\u00e1 de R$ 100 milh\u00f5es. O total de licen\u00e7as para cassinos em resorts ser\u00e1 limitado a 34 em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/p>\n

Os cassinos tur\u00edsticos ser\u00e3o permitidos em \u00e1reas classificadas como polos ou destinos tur\u00edsticos e com t\u00edtulo de patrim\u00f4nio da humanidade, com limite de uma licen\u00e7a por \u00e1rea. Devem estar localizados a pelo menos 100 km de dist\u00e2ncia dos resorts integrados.<\/p>\n

Os cassinos em embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas ser\u00e3o permitidos na quantidade de at\u00e9 dez embarca\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, oferecendo acomoda\u00e7\u00f5es hoteleiras de alto padr\u00e3o, com o m\u00ednimo de 50 quartos.\u00a0J\u00e1 os cassinos em embarca\u00e7\u00f5es fluviais ser\u00e3o licenciados com base na extens\u00e3o dos rios. Ser\u00e1 uma embarca\u00e7\u00e3o para rios entre 1.500 km e 2.500 km, duas embarca\u00e7\u00f5es para rios entre 2.500 km e 3.500 km e tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es para rios acima de 3.500 km.<\/p>\n

Para o jogo do bicho, as licen\u00e7as ser\u00e3o de 25 anos, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo, sendo o capital exigido da empresa exploradora\u00a0de R$ 10 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, cada licen\u00e7a ser\u00e1 emitida para cada 700.0000 habitantes por estado.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que se posiciona contra a proposi\u00e7\u00e3o, disse ser contra por acreditar que a libera\u00e7\u00e3o dos jogos pode causar grandes preju\u00edzos a maioria da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cPorque \u00e9 uma fal\u00e1cia isso. Eu estudo esse assunto h\u00e1 20 anos e a gente tem a\u00ed um efeito das bets causando uma trag\u00e9dia sem precedentes na hist\u00f3ria do brasileiro, causando endividamento em massa, devasta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e as pessoas perdendo casamentos, perdendo emprego, porque existe a canibaliza\u00e7\u00e3o das atividades produtivas. S\u00f3 o setor do com\u00e9rcio, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), perdeu a\u00ed cerca de R$ 100 bilh\u00f5es com o advento das apostas esportivas, foi para os magnatas das apostas esportivas. Ou seja, s\u00e3o poucas pessoas ganhando, ou meia d\u00fazia, e milh\u00f5es de brasileiros perdendo.\u201d, lamentou o senador.\u00a0<\/p>\n

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Alcolumbre alegou baixo qu\u00f3rum para votar a proposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito pol\u00eamica. A escolha de nova data para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria dever\u00e1 ser decidida pelo col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":726,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-725","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media\/726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}