{"id":1454,"date":"2025-10-07T04:55:00","date_gmt":"2025-10-07T04:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/10\/07\/campanha-eu-sou-pela-micro-e-pequena-empresa-reforca-cobranca-pelo-reajuste-do-simples-nacional-no-congresso\/"},"modified":"2025-10-07T04:55:00","modified_gmt":"2025-10-07T04:55:00","slug":"campanha-eu-sou-pela-micro-e-pequena-empresa-reforca-cobranca-pelo-reajuste-do-simples-nacional-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/10\/07\/campanha-eu-sou-pela-micro-e-pequena-empresa-reforca-cobranca-pelo-reajuste-do-simples-nacional-no-congresso\/","title":{"rendered":"Campanha \u201cEu sou pela micro e pequena empresa\u201d refor\u00e7a cobran\u00e7a pelo reajuste do Simples Nacional no Congresso"},"content":{"rendered":"

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Na semana em que se celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) \u2014 que re\u00fane mais de 2,3 mil associa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds \u2014 intensificou a defesa do setor produtivo com a campanha \u201cEu sou pela micro e pequena empresa\u201d, lan\u00e7ada no in\u00edcio de outubro. O movimento deve ganhar for\u00e7a em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, marcada para esta ter\u00e7a-feira (7) em homenagem aos empreendedores e refor\u00e7a a press\u00e3o pela atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Simples Nacional, congelada desde 2018.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o deve reunir representantes de associa\u00e7\u00f5es comerciais de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, no plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es. O evento tamb\u00e9m deve servir para que as entidades reforcem a reivindica\u00e7\u00e3o de um reajuste de 83% nos limites de faturamento para enquadramento no regime tribut\u00e1rio simplificado. A proposta est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 108\/2021 e prev\u00ea que o teto do MEI passe de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil ao ano; o de microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o de empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es. O texto tamb\u00e9m institui a corre\u00e7\u00e3o anual autom\u00e1tica pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos da CACB, a medida tem potencial para gerar 869 mil empregos e movimentar cerca de R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia nacional.<\/p>\n

Na semana passada, o presidente da CACB, Alfredo Cotait, esteve com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, que se comprometeu a dar celeridade \u00e0 proposta. O parlamentar defendeu a apresenta\u00e7\u00e3o de um requerimento de urg\u00eancia para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ainda este ano.<\/p>\n

A sess\u00e3o solene acontece na mesma semana em que se celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, data que destaca a relev\u00e2ncia desse segmento \u2014 respons\u00e1vel por 23 milh\u00f5es de neg\u00f3cios no pa\u00eds e por boa parte da gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.<\/p>\n

5 de outubro – Dia da Micro e Pequena Empresa<\/h2>\n

A escolha da data tamb\u00e9m carrega um forte simbolismo para o setor produtivo. Foi em 5 de outubro de 1999 que nasceu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, marco legal que reconheceu oficialmente a import\u00e2ncia dos pequenos neg\u00f3cios para a economia brasileira. Atualmente regulamentada pela Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, a norma consolidou pol\u00edticas de est\u00edmulo ao empreendedorismo, gera\u00e7\u00e3o de empregos e formaliza\u00e7\u00e3o de atividades. Al\u00e9m do regime tribut\u00e1rio diferenciado, a legisla\u00e7\u00e3o estende seus benef\u00edcios ao produtor rural e ao agricultor familiar, refor\u00e7ando o papel das micro e pequenas empresas como base da produ\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento local.
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Campanha ganha for\u00e7a em sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a (7) e pressiona pela atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Simples Nacional, congelada h\u00e1 sete anos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1455,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}