{"id":1273,"date":"2025-09-07T04:55:00","date_gmt":"2025-09-07T04:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/09\/07\/brasileiros-tem-dificuldade-para-localizar-e-entender-normas-que-devem-cumprir-aponta-pesquisa\/"},"modified":"2025-09-07T04:55:00","modified_gmt":"2025-09-07T04:55:00","slug":"brasileiros-tem-dificuldade-para-localizar-e-entender-normas-que-devem-cumprir-aponta-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/09\/07\/brasileiros-tem-dificuldade-para-localizar-e-entender-normas-que-devem-cumprir-aponta-pesquisa\/","title":{"rendered":"Brasileiros t\u00eam dificuldade para localizar e entender normas que devem cumprir, aponta pesquisa"},"content":{"rendered":"

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Os brasileiros enfrentam dificuldades para encontrar e entender as regras que devem cumprir. \u00c9 o que aponta pesquisa<\/a> da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/strong><\/a>, divulgada na \u00faltima quarta-feira (4). Entre os entrevistados, 65% declararam que conseguem localizar normas e regras do pa\u00eds. No entanto, 58% deles afirmaram ter dificuldades para encontr\u00e1-las. J\u00e1 36% do total de entrevistados responderam n\u00e3o compreend\u00ea-las.\u00a0<\/p>\n

De acordo com o levantamento “Retratos da Sociedade Brasileira: Percep\u00e7\u00f5es sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o”, a idade e escolaridade s\u00e3o os fatores que mais influenciam no acesso e na compreens\u00e3o das regras.<\/p>\n

Entre os jovens de 16 a 24 anos, 72% conseguem encontrar as regras. Entre os entrevistados com 65 anos ou mais, esse \u00edndice cai para 56%. Al\u00e9m disso, quanto maior o n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o, maior a facilidade em localizar e entender o conte\u00fado regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Baixa participa\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n

A pesquisa evidenciou que 56% dos brasileiros nunca participaram de algum processo de elabora\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o das normas. Entre os que participaram, 55% declararam dificuldades ao longo do processo.\u00a0<\/p>\n

Para a especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da CNI, Maite Sarmet, o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que as normas atendam o interesse p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

\u201cA sociedade civil deve estar ciente dos requisitos necess\u00e1rios para que os produtos que consome cheguem na mesa com maior qualidade poss\u00edvel, por exemplo, e como muitas vezes os pre\u00e7os s\u00e3o reflexo de um ambiente regulat\u00f3rio complexo e inseguran\u00e7a jur\u00eddica que vem da imprevisibilidade do processo regulat\u00f3rio\u201d, exemplifica.\u00a0<\/p>\n

Segundo Sarmet, o governo tem se empenhado para garantir maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o de normas, como no caso do Brasil Participativo<\/a>. A plataforma re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre processos que permitem a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, como consultas p\u00fablicas, e j\u00e1 registrou a contribui\u00e7\u00e3o de 1,6 milh\u00e3o de pessoas<\/a> desde o lan\u00e7amento, em 2023. A especialista ressalta, contudo, a necessidade de ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de processos participativos, com orienta\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

Ao analisar os desafios da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no Brasil, o professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP<\/a>), Daniel Cara<\/a>, aponta que n\u00e3o basta apenas criar ferramentas de consulta p\u00fablica ou canais de escuta da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que a sociedade desenvolva uma compreens\u00e3o mais ampla de seu papel no processo democr\u00e1tico. \u201cToda a iniciativa de participa\u00e7\u00e3o, como o Brasil Participativo, \u00e9 um avan\u00e7o, mas o que falta \u00e9 uma cultura social, de compreens\u00e3o de que as normas e leis, na verdade, pertencem a todos. \u00c9 parte do nosso contrato social, da nossa forma de viver em sociedade\u201d, avalia.<\/p>\n

Ainda de acordo com a pesquisa, a idade impacta na percep\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o nos processos regulat\u00f3rios: 53% das pessoas entre 18 e 24 anos declararam que \u00e9 f\u00e1cil ou muito f\u00e1cil participar. Entre as pessoas com 65 anos ou mais, 62% afirmaram ter certa ou muita dificuldade em participar.\u00a0<\/p>\n

Medidas para melhorar a regula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Entre os entrevistados, 45% afirmaram conhecer o empenho do governo federal para melhorar a qualidade do marco regulat\u00f3rio do pa\u00eds. Ainda assim, para 23% essa n\u00e3o \u00e9 uma prioridade da gest\u00e3o e 76% declararam que a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente ou que a agenda pode ser fortalecida e ampliada.<\/p>\n

A pesquisa foi elaborada a partir dos dados do Instituto de Pesquisa Nexus<\/a> que ouviu 2.013 cidad\u00e3os com idades a partir de 16 anos em todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. As entrevistas foram realizadas entre 29 de abril e 5 de maio de 2025.<\/p>\n

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Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) aponta influ\u00eancia da idade no acesso e na compreens\u00e3o das regras, e baixa participa\u00e7\u00e3o social nos processos de elabora\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de normas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1274,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1273\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}