{"id":1259,"date":"2025-09-05T04:00:00","date_gmt":"2025-09-05T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/09\/05\/bolsa-familia-trabalhador-contratado-por-safra-podera-manter-beneficio-social\/"},"modified":"2025-09-05T04:00:00","modified_gmt":"2025-09-05T04:00:00","slug":"bolsa-familia-trabalhador-contratado-por-safra-podera-manter-beneficio-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/2025\/09\/05\/bolsa-familia-trabalhador-contratado-por-safra-podera-manter-beneficio-social\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia: trabalhador contratado por safra poder\u00e1 manter benef\u00edcio social"},"content":{"rendered":"

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Os trabalhadores que t\u00eam contratos de trabalho por safra poder\u00e3o continuar acessando o Bolsa Fam\u00edlia, conforme estabelece o Projeto de Lei 299\/2025<\/a>. A proposta exclui os sal\u00e1rios tempor\u00e1rios do c\u00e1lculo da renda familiar per capita para conseguir ou manter benef\u00edcios sociais.<\/strong> A ideia \u00e9 garantir a continuidade da renda desses trabalhadores.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

O texto \u00e9 de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), sob a relatoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). A proposta teve o relat\u00f3rio aprovado nesta semana pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)<\/a> da C\u00e2mara dos Deputados. Agora a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da Casa.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, o deputado Coronel Meira destacou que o trabalho por safra integra a din\u00e2mica produtiva agr\u00edcola no Brasil<\/strong>, especialmente no Nordeste. Ele usou como exemplo os cultivos sazonais da fruticultura irrigada no Vale do S\u00e3o Francisco (Pernambuco e Bahia), no Rio Grande do Norte e no Cear\u00e1, que movimentam a economia regional.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cAcontece que os safristas, ou seja, os trabalhadores rurais que possuem contrato de trabalho dependente das varia\u00e7\u00f5es sazonais da atividade agr\u00e1ria, enfrentam o dilema de escolher entre a formaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a perda de benef\u00edcios sociais fundamentais \u00e0 subsist\u00eancia de suas fam\u00edlias\u201d, ressaltou na comiss\u00e3o.<\/p>\n

O parlamentar defendeu que a iniciativa garante a manuten\u00e7\u00e3o do trabalho formal dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, resguardando a fonte de renda das fam\u00edlias no campo.<\/strong><\/p>\n

\u201cO PL 299\/2025 busca, portanto, corrigir essa injusti\u00e7a, garantindo que o trabalhador possa exercer atividade formal sem ser penalizado com a exclus\u00e3o de programas como o Bolsa Fam\u00edlia. Essa medida ter\u00e1 impacto direto na vida de milhares de fam\u00edlias, nos munic\u00edpios onde a agricultura sazonal \u00e9 a principal fonte de emprego\u201d, disse.<\/p>\n

Sistema eletr\u00f4nico e incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/h2>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA<\/a>)<\/strong>, os parlamentares avaliam que a proposta responde a uma realidade frequente no meio rural<\/strong>, principalmente em regi\u00f5es onde a colheita \u00e9 intensa, no entanto, concentrada em per\u00edodos curtos. Nos per\u00edodos em que est\u00e3o recebendo esses sal\u00e1rios tempor\u00e1rios pela colheita, a soma pode ultrapassar o limite de renda exigido pelo Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo \u2013 o que acarreta na exclus\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), \u201cpoder assinar contrato de safra e continuar o programa social, com certeza vai trazer um benef\u00edcio para o Brasil\u201d.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, o parlamentar pontuou que o objetivo \u00e9 fomentar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio para a safra de diversas culturas agr\u00edcolas pelo pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

O texto\u00a0prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico para registro de contrata\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 ser desenvolvido pelo Poder Executivo. Para o relator, o dispositivo trar\u00e1 transpar\u00eancia e melhoria na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Coronel Meira tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o projeto garante a disponibilidade de m\u00e3o de obra para a continuidade da atividade agr\u00edcola e incentiva, ainda, a formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra rural.<\/p>\n

No entanto, frisou que a iniciativa n\u00e3o tem o intuito de incentivar a depend\u00eancia de pol\u00edticas assistencialistas ou benef\u00edcios sociais<\/strong>, \u201cmas sim a necessidade de se evitar que trabalhadores rurais fiquem presos a esses programas por falta de alternativa\u201d, disse no relat\u00f3rio.<\/p>\n

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Dispositivo integra Projeto de Lei 299\/2025, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), exclui sal\u00e1rios tempor\u00e1rios do c\u00e1lculo da renda familiar para conseguir benef\u00edcios sociais; texto segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1260,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1259\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minasemfoco.com.br\/on\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}