Image Credits: PMMA.
Uma denúncia levou a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) a fechar uma fábrica clandestina de cosméticos no bairro Lagoa, em Estiva. O proprietário foi preso em flagrante durante a ação, que contou com apoio da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal e do setor municipal de epidemiologia e trabalho.
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A investigação da PMMA apontou diversas irregularidades na fábrica, que produzia, envasava e falsificava produtos de beleza e desinfetantes. Entre os itens falsificados estavam máscaras capilares, shampoos, óleos de cabelo e produtos para crescimento capilar, com embalagens de marcas já existentes no mercado.
A empresa operava sem autorização da Anvisa, sem alvará de funcionamento, sem certificado do Corpo de Bombeiros e sem licença ambiental.
Como consequência, a PMMA aplicou multa de R$ 211.560,75 por falta de licenciamento ambiental e emitiu duas advertências:
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Regularizar a outorga de recursos hídricos;
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Instalar equipamentos de medição e horímetro no poço tubular.
Em caso de descumprimento, a multa adicional será de R$ 13.196,01.
Durante a fiscalização, foram apreendidas embalagens com substâncias químicas, equipamentos de produção e produtos prontos para consumo humano, que serão destruídos posteriormente.
O proprietário foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e deve responder pelos crimes de falsificação, adulteração e comercialização de produtos nocivos à saúde humana.
