Image Credits: Bruno Peres/Agência Brasil / Estadão
A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix podem utilizar o botão de contestação de transações, criado para agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Chamado formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso está disponível nos aplicativos das instituições financeiras e permite que todo o processo seja feito digitalmente, sem contato com centrais de atendimento.
Segundo o Banco Central (BC), ao acionar o botão, o banco do golpista é imediatamente informado e deve bloquear os recursos disponíveis. Após o bloqueio, as instituições têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmado o golpe, a devolução é feita em até 11 dias para a conta da vítima.
O MED não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erros de digitação ou situações envolvendo terceiros de boa-fé.
Outra novidade é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver os recursos a partir de contas diferentes da utilizada na fraude, recurso que se tornará obrigatório em fevereiro de 2026. Essa mudança visa rastrear caminhos do dinheiro e aumentar as chances de devolução, além de desincentivar fraudes futuras.
O BC destaca que o botão digital do MED deve tornar o processo mais rápido, aumentando a probabilidade de recuperação de valores antes que sejam retirados pelo fraudador.
