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| Tributos federais nos combustíveis sobem hoje. (foto: Freepik/Reprodução) |
Os impostos federais sobre o diesel, biodiesel e gás de cozinha aumentam a partir desta segunda-feira (1º), com a perda de vigência das medidas que zeraram os tributos ao longo de 2023. A medida não deve encarecer o produto na bomba dos postos.
No último dia 26, a Petrobras reduziu o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,30 por litro para compensar a alta na tributação. O governo não prevê novas medidas para reduzir os impostos federais sobre os combustíveis em 2024.
A redução dos impostos federais foi autorizada no governo de Jair Bolsonaro (PL), para amenizar a alta no preço dos combustíveis, pressionados pelo valor do petróleo no mercado internacional.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a redução, mas começou a elevar os impostos para a gasolina e o etanol em fevereiro.
Veja quanto aumenta, em valores aproximados:
- diesel A: R$ 0,35 por litro;
- biodiesel: R$ 0,15 por litro;
- diesel B (mistura do diesel A e biodiesel, vendido nos postos): R$ 0,33 por litro;
- gás de cozinha: R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
Já o aumento do diesel chegou a acontecer em setembro, mas a medida provisória que definia a retomada perdeu validade e as alíquotas voltaram a zero até 31 de dezembro de 2023.
Novo aumento
Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.
No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.
O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).
"Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro", afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Preço nas bombas
No último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 17 e 23 de dezembro, o preço médio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no país, foi de R$ 5,98.
Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.
Impacto na inflação
Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.
A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação.