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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu, de forma parcial, o pedido do Ministério Público para o aumento da pena do homem condenado pelo feminicídio de Lucimara Andrade da Rocha, em Pouso Alegre (MG). A pena passou de 14 anos para 19 anos e três meses de reclusão. A divulgação da decisão ocorreu na segunda-feira (24).
Conforme a denúncia oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, em um encontro com Lucimara, o acusado a enforcou até a morte, após ela ter se negado a beijá-lo.
A mulher de 45 anos, que fazia programas sexuais, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento. O crime aconteceu em abril de 2022, mas o corpo da vítima foi localizado em 1º de maio, em um matagal no bairro Serra Morena.
O réu, que tinha 40 anos à epoca, foi preso 23 dias depois do crime e teria confessado que matou a vítima após uma discussão.
A pena foi aumentada em razão da culpabilidade desfavorável do réu e das consequências do crime, uma vez que o réu tornou órfão o filho da vítima que, na época, tinha 16 anos.
MP recorreu da pena
O julgamento em 1ª instância ocorreu em março de 2024 e o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia.
No entanto, o júri não aceitou a qualificadora de o crime ter sido cometido contra mulher em razão da condição do sexo feminino (feminicídio).
Após o julgamento, o Ministério Público recorreu da pena, pedindo seu aumento, o que foi aceito por unanimidade pelo TJMG.
* As informações são do g1 Sul de Minas