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| Ação coloca fim em mais de dez anos de espera de moradores de diversos conjuntos habitacionais. Gil Leonardi / Imprensa MG |
“Um sonho realizado”. Assim definiu Paulo Vitor Garcia, um dos moradores contemplados com a escritura de sua casa, algo aguardado por ele e seus familiares há mais de dez anos.
Paulo faz parte do grupo de 150 famílias que receberam, nesta segunda-feira (19/2), os títulos de propriedade definitiva dos imóveis financiados pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), em Pouso Alegre, no Sul de Minas.
A ação beneficiou moradores dos conjuntos habitacionais João Batista P. Beraldo; Prefeito Jorge Antônio Andere; Sagrada Família e Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda.
A medida coloca fim à espera pelo documento definitivo de propriedade da casa própria, dando mais segurança e dignidade à população local. A entrega reforça o compromisso da atual gestão estadual em promover o direito à moradia.
“Desde o primeiro mandato, o governador determinou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) a tratar com prioridade a regularização no estado. Isso significa tranquilidade para esses proprietários que, quando faltarem, seus filhos vão receber aquele bem. E se quiserem vender, vão conseguir”, disse o vice-governador Professor Mateus na cerimônia de entrega.
“Além disso, também significa melhorar a condição econômica. Afinal, quem tem o registro do seu próprio imóvel pode, por exemplo, obter um financiamento com garantia para poder reformar, para adquirir algum outro imóvel, para abrir seu próprio negócio. Então, faz uma diferença muito grande ter o registro do seu imóvel”, destacou.
“Estamos trabalhando em duas grandes frentes em Minas. Uma é fazendo a regularização da documentação dos imóveis e a outra é a regularização dos imóveis da Cohab, garantindo que aqueles que foram construídos no passado, onde as pessoas moravam sem ter documentos, agora tenham a escritura na mão para garantir sua propriedade”, acrescentou o vice-governador.
Mutirão das Escrituras
A entrega é resultado do projeto Mutirão das Escrituras, realizado no início de setembro de 2023, em Pouso Alegre.
Na ocasião, uma equipe de técnicos da Cohab Minas esteve durante uma semana no município para orientar cada morador sobre as principais pendências (documentação) para a regularização do imóvel.
Foram realizados 308 atendimentos. O esforço da ação resultou na entrega das 150 escrituras. Para Paulo Vitor Garcia, o compromisso com os moradores fez com que uma solução para o problema fosse viabilizada.
“Isso melhora demais a vida da gente. Pois sem um lar, uma casa, não somos nada. Isso já deveria ter acontecido, desde que a gente terminou de pagar o imóvel, mas ninguém se dispôs a resolver e olhar para nossa situação. E graças à ajuda do Governo de Minas, hoje eu estou recebendo esse documento aqui em mãos. É um sentimento de dever cumprido para todos nós moradores, pois, sem ele, não tem como fazer nada”, afirmou.
O eletricista Manuel Joaquim de Oliveira Neto também comemorou o recebimento de sua escritura.
“Agora eu posso ficar em paz, pois tenho o documento da minha casa. Estou emocionado, pois aguardo por isso há muito tempo e, finalmente, graças a Deus e ao Governo de Minas, estamos recebendo esse título hoje. Agora é só alegria, sorriso e bola pra frente”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo e o prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, também participaram da solenidade no Teatro Municipal.
“Vamos continuar nessa toada com toda eficiência na regularização dos imóveis que, ao longo de décadas, foram construídos e por muitas vezes deixaram de lado a finalização dos projetos. Queremos políticas que tenham início, meio e fim, para que todos os mineiros tenham a liberdade de continuar a vida com mais tranquilidade e com mais segurança para suas respectivas famílias. O Governo de Minas tem se pautado dessa forma. Um governo que tem ação e realização”, destacou o secretário Fernando Passalio.
Cohab em Minas Gerais
Desde 2019, foram entregues 343 unidades habitacionais entregues pela Companhia de Habitação do Estado. Além disso, famílias receberam 9.695 escrituras no mesmo período.