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| Cordão do girassol cresce no mundo como símbolo de deficiências ocultas. © Ana Branco / Agência O Globo |
A partir de agora, em todo o Brasil, pessoas com deficiências ocultas têm à disposição um símbolo de identificação no combate à discriminação e ao preconceito contra essa população: o cordão de fita verde com desenhos de girassóis.
A adoção do acessório foi oficializada pelo Governo Federal mediante a sanção da Lei nº 14.624, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é promover o respeito na rotina diária deste público, assegurando o direito ao atendimento prioritário nos espaços.
A lei descreve que a utilização da fita é opcional e sua ausência não prejudica o exercício dos direitos da pessoa com deficiência oculta. Além disso, o cordão não substitui a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por um atendente ou autoridade competente.
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O símbolo do cordão de girassóis foi criado no Reino Unido e adotado globalmente a partir de 2016 como forma de reconhecer as deficiências ocultas, definidas como “invisíveis”, ou seja, aquelas que não podem ser identificadas de imediato mas seus sintomas atingem de forma significativa a condição física, visual, auditiva ou neurológica de uma pessoa. Por exemplo: o autismo, a surdez, e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) são consideradas deficiências ocultas.
Atualmente, cerca de 18,6 milhões de brasileiros com idade igual ou superior a dois anos possuem algum tipo de deficiência em geral, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.